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Gabriel Pinho Brochado

    • Doutorando (Doutorado Direto) em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), premiado com ''Menção Honrosa'' pelo Núcleo de Monografia Jurídica ''Prof. Paulo Freire'' da Faculdade de Direito da PUC/SP. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI/UERJ), eixo Direito Internacional e Política. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP).

       

      Links:    

    • PIOVESAN, Flávia ; BROCHADO, Gabriel Pinho . A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E A OFENSIVA POPULISTA: O IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 9 , p. 177 - 193 , 2021. ISSN: 23175389.
    • BROCHADO, Gabriel Pinho . O amicus curiae e a democracia deliberativa REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 116 , p. 37 - 52 , 2019. ISSN: 1518272X.
    • MONTEIRO FILHO, A. C. ; BROCHADO, Gabriel Pinho . O Supremo Tribunal Federal como garante da segurança jurídica. Princípios Constitucionais: Diretrizes e aplicabilidade no direito, v. 1, p. 177 - 189, 2022.
    • VASCONCELOS, R. C. ; SALES, A. P. C. ; BERENGER, C. G. ; BROCHADO, Gabriel Pinho ; PEREIRA, N. M. F. S. ; CORREIA, T. J. ; RODRIGUES, W. L. . Caderno 10 - República do Panamá. Sistemas Eleitorais nas Américas ? Um Atlas Jurídico-Institucional, v. , p. 311 - 351, 2022.
    • PIOVESAN, Flávia ; BROCHADO, Gabriel Pinho . Desafios contemporâneos ao direito à liberdade de expressão: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Liberdade de Expressão e Constitucionalismo Multinível, v. 1, p. 175 - 204, 2021.
    • PIOVESAN, Flávia ; BROCHADO, Gabriel Pinho . Direitos Humanos e Covid-19: Restrições de Direitos e Ameaça à Democracia. Direitos Humanos em tempos de pandemia, v. 1, p. 130 - 153, 2020.
    • PINHO, Gabriel ; SILVEIRA, R. N. C. ; PINCHIARO, F. D. . Tradução do Comentário Geral n. 5: Pessoas com Deficiência - Tradução dos Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU. : , 2018 (Revisão/Tradução)
    • PINHO, Gabriel ; SANTANA, B. M. ; BARROS, C. O. ; PINCHIARO, F. D. . Tradução do Comentário Geral n. 6 (Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Pessoas Idosas) - Tradução dos Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU. : , 2018 (Revisão/Tradução)
    • VASCONCELOS, R. C. ; BROCHADO, Gabriel Pinho ; LEITE, J. B. M. ; SANTOS, C. O. ; MATOS, M. M. P. C. ; SCOTON, S. ; SOUZA, B. M. C. ; FALCAO, W. H. M. M. ; CORREIA, T. J. . Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral do NEPEDI-UERJ (Eleições Gerais 2022). 2023 (Relatorio_tecnico)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho . A defesa da democracia no Brasil: contribuições da democracia militante. 2023 (Seminário)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho ; SCHMITZ, P. . Candidaturas 'laranjas': um novo modelo de fraude eleitoral no século XXI. 2023 (Congresso)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho ; SCHMITZ, P. . Fraude eleitoral no século XXI: o que as candidaturas 'laranjas' podem indicar?. 2022 (Comunicacao)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho . Direitos Humanos em tempos de pandemia. 2020 (Conferência)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho ; EL HORR, Arthur Passos . A caracterização do ''constitucionalismo abusivo'' e do ''desmembramento constitucional'' no Brasil atual. 2019 (Comunicacao)
  • Organização de eventos: 2
    • BROCHADO, Gabriel Pinho . XIII Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo. 2023 (Universidade de São Paulo)
    • BROCHADO, Gabriel Pinho . XII Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo. 2022 (Universidade de São Paulo)
    • Nome do projeto: Seminário de Direito Constitucional Avançado - DCA (2018 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: BROCHADO, Gabriel Pinho , MENDES, C. H. , SILVA, Virgílio Afonso da .
      Descrição: No último semestre de 2018 e no primeiro semestre de 2019, participei do programa de extensão da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), que objetiva a discussão temas centrais do direito constitucional e da teoria política à luz de textos clássico e contemporâneos, sob a supervisão dos professores Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes. Em 2018, o Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA) abordou a temática da ''Judicialização da Política''. Por sua vez, em 2019, a discussão girou em torno do tema ''Constituição e Autoritarismo''
    • Nome do projeto: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ ? NEPEDI/UERJ (2022 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: BROCHADO, Gabriel Pinho , VASCONCELOS, R. C. , SALES, A. P. C. , GUERRA, S. C. S. , SANTOS, C. O. , MATOS, M. M. P. C. , LEITE, J. B. M. , LEGALE, S. .
      Descrição: O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ ? NEPEDI/UERJ é um projeto de extensão que se dedica à pesquisa de temas relevantes do direito internacional contemporâneo. O NEPEDI/UERJ cumpre sua função de extensão ao incorporar pesquisadores de todo o Brasil e também do exterior, principalmente promovendo eventos, seminários e cursos gratuitos abertos a toda a sociedade para fomentar o interesse, a difusão e debates relacionados ao direito internacional. Para cumprir com seus objetivos, o NEPEDI/UERJ se organiza atualmente em 4 (quatro) eixos de pesquisa: 1. Direito Internacional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2. Direito Internacional dos Direitos Humanos; 3. Direito Internacional e Política; e 4. Direito Internacional Privado. O eixo Direito Internacional e Política possui, como objeto, o estudo das influências recíprocas entre o Direito e a Política internacional, tendo, como foco específico, a análise e observação dos processos eleitorais e suas respectivas implicações no cenário jurídico-político internacional, em especial no que diz respeito aos contextos latino-americano e caribenho.
    • KERCHE, F. ; MARONA, M. ; BROCHADO, Gabriel Pinho . A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil. 2022 - Revisão fact-checking