Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
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Resumo
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Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995); Mestranda no programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades (Diversitas/FFLCH/USP); Pós-Graduada em Direito Empresarial e em Direito Tributário, pela ? FMU ? Faculdades Metropolitanas Unidas; Advogada atuando na área de Direitos Humanos ? Questões de Gênero, Raça e Etnia e no enfrentamento à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar. Inicio da carreira jurídica, 1993 como estagiária na Procuradoria de Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, órgão governamental que antecedeu a Defensoria Pública, criada em 2008; Em 1994 iniciou sua militância no Movimento de Mulheres Negras, como estagiária de direito, no SOS-Racismo, departamento jurídico do Geledès-Instituto da Mulher Negra, onde atuava nos processos judiciais nas demandas raciais e violência doméstica. Tornou-se sócia efetiva do Geledès, ex-presidenta por dois períodos consecutivos - abril de 2015 à abril de 2021; atualmente coordenadora da área de Política de Promoção de Equidade de Gênero e Raça; Ex Conselheira Estadual e ex-presidenta da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, no triênio 2019/2021; Coordenadora Regional do Curso Promotoras Legais Populares, projeto que visa a capacitação de Lideranças Femininas Comunitárias em direitos humanos e direito das mulheres, no sentido de multiplicar informações nesses temas; fortalecer a busca da cidadania e acesso à justiça e atuação na rede de enfrentamento à violência doméstica. Representante do Geledès na coordenação executiva na Plataforma de Direitos Humanos ? Dhesca Brasil, uma rede formada por cerca de 60 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como de reparação de violações de direitos - no biênio 2016/2018; Representante do Geledès na Articulação Justiça e Direitos Humanos ? JusDh é uma rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais que lidam com ações judiciais em diversos temas de direitos humanos. Criada em 2011 no I Seminário Justiça e Direitos Humanos, realizado na cidade de Brasília, a rede é fruto dos diálogos e análises que as entidades e movimentos vêm realizando desde o ano de 2008 sobre a justiciabilidade dos direitos humanos, em sua relação com os problemas do acesso e democratização da justiça; Representante do Geledès na COMESP - COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO/TJSP; Associada do Instituto Patrícia Galvão Mídia e Direitos, organização social sem fins lucrativos fundado em 2001 que atua nos campos do direito à comunicação e dos direitos das mulheres brasileiras, onde representa o Geledès; Advogada voluntária do Instituto do Negro Padre Batista (INPB) ? Organização que faz parte do movimento eclesial afro-católico, fundada em 1987, que trabalha as demandas da população afrodescendente; Ex-Presidente da Comissão de Igualdade Racial (em 2015 e 2019/2021) e Ex-Vice-Presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, da OAB de São Paulo, no ano de 2015;
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Livros publicados: 1
- OLIVEIRA, M. S. A. . Mulheres, Feminismos e Interseccionalidade nas Ciências Criminais Escritos em Homenagem a Sueli Carneiro. Maceió/AL : EDUFAL, 2020 . 199p. ISBN: 9786556240008.
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Capítulos publicados: 1
- OLIVEIRA, M. S. A. . Violência contra a mulher negra: racismo institucional e sistema de justiça. Coletânea Racismo Institucional e o Sistema de Justiça, v. 1, p. 135 - 146, 2020.
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Apresentações de Trabalho: 16
- OLIVEIRA, M. S. A. . A ODS 5 da ONU e a Construção da Igualdade. 2019 (Congresso)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Contexto jkurídico, social e psicológico. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Violência doméstica e Politicas Públicas de Gênero. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Feminismo Negro. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Educação para a equidade de gênero: caminho para o fim da violência contra a mulher. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . As Mulheres na Contemporaneidade: Liderança, Educação e Interdisciplinariedade. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Boas Práticas de Enfrentamento do Racismo Institucional: Uma abordagem Multidisciplinar. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . 'Racismo Estrutural, Racismo Institucional e violência contra a Mulher Negra. 2019 (Seminário)
- OLIVEIRA, M. S. A. . 'Racismo estrutural, racismo institucional no sistema de justiça'. 2019 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . A mulher advogada na perspectiva de gênero e raça. 2019 (Seminário)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Violência Doméstica- Paradgma e Enfrentamento. 2018 (Seminário)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Violência contra a Mulher. 2018 (Congresso)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Igualdade Racial. 2018 (Congresso)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Connsciência Negra e Racismo. 2018 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Gênero, Raça e Violência - Interseccionalidades. 2018 (Outra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Gênero Raça e Interseccionalidade. 2018 (Seminário)
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Programa de Rádio ou TV: 9
- OLIVEIRA, M. S. A. ; Charô Nunes . Conexão ? Feminismo Negro pautas e representatividade. 2017 TV Futura
- OLIVEIRA, M. S. A. ; CABRAL, D. T. . Violência contra a mulher: do crime ao julgamento. 2017 Facebook
- OLIVEIRA, M. S. A. . JC Debate - Lei Maria da Penha 10 Anos. 2017 TV Cultura
- OLIVEIRA, M. S. A. ; Charô Nunes . Manhã Leve - Discriminação Racial. 2017 TV - Aparecida
- OLIVEIRA, M. S. A. . Papo de Mãe. 2015 TV Brasil
- OLIVEIRA, M. S. A. . Conquista de Direitos com Gênero e Cor - Transmissão Direitos Humanos. 2020 Spotify https://open.spotify.com/episode/5iSx2mwmabrYza3Zt0Q1W7?si=oeeRH21ER0-kxEd-hLMKPQ
- OLIVEIRA, M. S. A. . 'Precisamos pensar a educação como um direito humano'. 2016 Youtube - Ação Educativa
- OLIVEIRA, M. S. A. . O aborto deve continuar sendo um crime passível de prisão no Brasil? ?. 2016 Oppina - youtube
- Camila Nishimoto ; OLIVEIRA, M. S. A. . Não era amor. 2018 canal da reportagem no Vimeo
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Organização de eventos: 1
- OLIVEIRA, M. S. A. ; ALMEIDA, S. L. ; RACIAL, C. I. . V Congresso de Advogadas e Advogados Afro-brasileiros. 2015 (Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo)
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Curso de curta duração ministrado: 5
- OLIVEIRA, M. S. A. . Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 2016 (Geledès-Instituto da Mulher Negra)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Feminicídio, Unidade 2 - Interseccionalidade e marcadores Sociais - racismo e gênero. 2018 (Escola Paulista de Magistrados)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Justiça, Gênero e Direitos Humanos das mulheres. 2018 (Tribunal de Justiça de São Paulo - COMESP)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Justiça, Gênero e Direitos Humanos das mulheres. 2019 (COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO/TJSP)
- OLIVEIRA, M. S. A. . Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 2012 (Geledès-Instituto da Mulher Negra)