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Giovanna Dutra Silva Valentim

    • Giovanna Valentim é advogada de direitos humanos, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020), e mestranda em Ciência Política na mesma universidade, na linha de Políticas Públicas, com financiamento do CNPq. É aluna da Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES), por meio da qual realiza formação em license en Droit na Université Lyon III, onde realizou intercâmbio acadêmico entre 2019 e 2020. É pesquisadora do grupo Política e Povos Indígenas nas Américas (POPIAM), vinculado ao Departamento de Ciência Política da UFV, e do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia - GPEIA , vinculado à Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário no projeto Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, financiado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entre 2020 e 2022. É assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

       

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  • Capítulos publicados: 1
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. . Produção normativa do governo federal, Covid-19 e povos indígenas. Normativas estaduais para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no Brasil, v. , p. 68 - 88, 2023.
    • PEREIRA, N. M. ; VALENTIM, G. D. S. . A relação entre as instituições e o BNDES: Um caminho pelo funding do banco de desenvolvimento brasileiro entre 1952 e 2021. In: XXIV SEMEAD Seminários em Administração , 2021 , São Paulo. XXIV SEMEAD - Anais. : , 2021.
    • VALENTIM, G. D. S. . Ouro: commodity, ativo financeiro e a (não) governança transnacional. In: Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet FECAP , 2021 , São Paulo. Anais Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet FECAP. : , 2021.
    • CUNHA, N. S. ; VALENTIM, G. D. S. . O processo para além do conflito: diálogos, trajetórias e aprendizado em extensão universitária sobre retificação de nome e gênero de transexuais e travestis no registro civil. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2017 , São Paulo. Anais V Encontro Nacional de Antropologia do Direito. : , 2017.
    • TCHEOU, J. C. ; VALENTIM, G. D. S. ; CAMPOS, I. O. . Direito, Discriminação e Diversidade: a transformação do ensino jurídico a partir da extensão universitária. In: V Encontro Nacional de Antropologia do Direito , 2017 , São Paulo. Anais V Encontro Nacional de Antropologia do Direito. : , 2017.
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. . Infância, juventude e novo coronavírus: como o governo federal respondeu aos impactos da pandemia de covid-19 sobre crianças e adolescentes?. : , 2022 (Dossiê infâncias e covid-19: os impactos da gestão da pandemia sobre crianças e adolescentes)
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. ; FARIAS, A. ; HERZOG, L. B. . População carcerária. São Paulo : CEPEDISA - USP , 2020 (Artigo no boletim Direitos na Pandemia)
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. ; FARIAS, A. ; HERZOG, L. B. . O impacto da pandemia sobre os direitos dos idosos. São Paulo : CEPEDISA - USP , 2020 (Artigo no boletim Direitos na Pandemia)
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. ; FARIAS, A. ; HERZOG, L. B. . Ministério da Família e Direitos Humanos. São Paulo : CEPEDISA - USP , 2020 (Artigo no boletim Direitos na Pandemia)
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. ; FARIAS, A. ; HERZOG, L. B. ; VENTURA, D. F. L. . Genocídio dos povos indígenas. São Paulo : CEPEDISA - USP , 2020 (Artigo no boletim Direitos na Pandemia)
    • VALENTIM, G. D. S. ; ROSA, A. V. ; FARIAS, A. ; HERZOG, L. B. . Migrantes e refugiados na pandemia: discriminação e violação de Direitos Humanos. São Paulo : CEPEDISA - USP , 2020 (Artigo no boletim Direitos na Pandemia)
    • VALENTIM, G. D. S. . Expansion of the Extractivist Frontier, Retraction of the Rights Frontier? Policy Narratives Regarding the Opening of Indigenous Lands to Economic Exploitation (2018-2022). 2023 (Congresso)
    • SOARES, L. B. ; VALENTIM, G. D. S. ; VEIGA, I. T. P. ; AZEVEDO, G. . Quando a disputa fundiária vai parar nas cortes: o caso da judicialização de terras indígenas no Brasil. 2023 (Seminário)
    • VALENTIM, G. D. S. ; COSTA, C. C. . Indigenous Peoples at the Supreme Court - comparative perspective on Brazilian and Ecuadorian indigenous legal experiences of access to justice. 2023 (Conferência)
    • VALENTIM, G. D. S. . ?Que país é esse que quer ficar rico às custas da vida dos indígenas??: as estratégias narrativas dos discursos parlamentares sobre o Projeto de Lei 191/2020. 2022 (Congresso)
    • VALENTIM, G. D. S. . ?Que país é esse que quer ficar rico às custas da vida dos indígenas??: as estratégias narrativas dos discursos parlamentares sobre o Projeto de Lei 191/2020. 2022 (Conferência)
    • PEREIRA, N. M. ; VALENTIM, G. D. S. . A relação entre as instituições e o BNDES: Um caminho pelo funding do banco de desenvolvimento brasileiro entre 1952 e 2021. 2021 (Seminário)
    • VALENTIM, G. D. S. . ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E ADPF 709: o entendimento extensivo de entidades de classe e os movimentos sociais no Supremo Tribunal Federa. 2021 (Congresso)
    • VALENTIM, G. D. S. . Ouro: commodity, ativo financeiro e a (não) governança transnacional. 2021 (Seminário)
    • VALENTIM, G. D. S. . Território Yanomami: entre a soberania e globalização. 2021 (Seminário)
    • VALENTIM, G. D. S. . Reconhecimento do direito ao acesso à saúde pela população travesti e transexual. 2019 (Congresso)
    • VALENTIM, G. D. S. . Reconhecimento do direito ao acesso à saúde pela população travesti e transexual. 2019 (Simposio)
    • VALENTIM, G. D. S. ; COSTA, C. C. . A judicialização da demarcação de terras indígenas no Brasil. 2023 (Universidade de São Paulo)
    • VALENTIM, G. D. S. ; GOUVEA, C. P. ; CAMPOS, D. ; AMADO, L. H. E. ; YAMADA, E. ; SILVA, L. F. V. E. . Development and Indigenous Peoples? Law Research Group. 2020
    • Nome do projeto: Departamento Jurídico XI de Agosto (2017 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , RODRIGUES, W. P. .
      Descrição: Estagiária plantonista, responsável pelo ajuizamento e pelo acompanhamento de casos judiciais.
    • Nome do projeto: Primeira Infância e Maternidade nas Ruas de São Paulo (2017 - 2018
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , GOMES, J. D. G. , ROCHA, J. , REYNA, M. , CUNHA, N. S. , FIDALGO, L. C. M. , REIS, J. O. , KALIL, B. S. .
      Descrição: Pesquisa sobre mulheres gestantes e crianças em situação de rua, com ênfase nos processos de destituição familiar e direitos das mulheres. Realizada pela Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama sob financiamento do Instituto Alana (ONG voltada à defesa dos direitos das crianças e adolescentes).
    • Nome do projeto: Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (2017 - 2018
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , CALIXTO FILHO, S. .
      Descrição: Grupo de atuação prática, formação teórica e pesquisa em temas ligados à população em situação de rua de São Paulo, articulando leituras de políticas públicas, direito e antropologia.
    • Nome do projeto: Departamento Jurídico XI de Agosto (2016 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , RODRIGUES, W. P. .
      Descrição: Estagiária administrativa.
    • Nome do projeto: Jornal Arcadas (2016 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , BARBOSA, S. R. .
      Descrição: Publicação acadêmica períodica. Áreas de atuação: editorias de Política e Cultura e revisão textual.
    • Nome do projeto: Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (GEDS) (2016 - 2019
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , COSTA, S. H. .
      Descrição: Atua no ajuizamento estratégico de ações de retificação do registro civil da população travesti e transexual de baixa renda de São Paulo. Além da atividade jurídica prática, volta-se para o estudo de temas do Direito Processual Civil e dos estudos gênero e sexualidade.
    • Nome do projeto: MAPEAMENTO E ANÁLISE DAS NORMAS JURÍDICAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO, CARTOGRAFIA E POTENCIAIS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (2020 - 2022
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , VENTURA, D. F. L. , REIS, R. R. , AITH, Fernando M. A .
      Descrição: EConsiderando a pandemia COVID-19, e tendo em vista a intensa produção normativa que vem sendo verificada no Brasil nos níveis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios, o Projeto ?Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Enfrentamento da Covid-19 no Brasil: Caracterização, Cartografia e Impactos Sobre os Direitos Fundamentais? tem como objetivo geral identificar as normas jurídicas publicadas nos níveis federal, estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios para o enfrentamento da COVID-19, para fins de analisa-las visando a sua caracterização, a elaboração de uma cartografia nacional das medidas normativas adotadas e a análise dos impactos que tais normas possuem sobre os direitos fundamentais no Brasil.
    • Nome do projeto: Desenvolvimento e Direitos dos Povos Indígenas (2020 Atual)
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , GOUVEA, C. P. B. P. .
      Descrição: Analisa a legislação sobre direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com vistas a produzir um relatório sobre as consequências dessas mudanças para essas comunidades. Ainda, em conjunto com o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), será presta assistência jurídica em notificação de denúncia formulada contra o Presidente da República perante ao Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI). A atividade conta também com o suporte da ONG Instituto de Direito Global (ID Global).
    • Nome do projeto: GPEIA - As mulheres no meio acadêmico (2021 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , DURAN, C. V. , GARROTE, M. G. , NASTRI, L. L. , MOREIRA, I. M. , RIBEIRO, C. C. , ORIHUELA, B. N. L. , BRAGA, N. P. B. A. , FONSECA, A. K. S. , BECHARA, A. E. L. S. , COSTA, S. H. , RANIERI, N. S. , ALVES, I. S. C. , SILVA, G. B. J. , GUIMARAES, L. G. , RAMOS, L. O. , CEREZETTI, S. C. N. , ALMEIDA, C.B , CAMPOS, I. O. , CARVALHO, P. O. .
      Descrição: Esse projeto tem três linhas de pesquisa, com foco: (i) na carreira docente; (ii) na História do Direito e gênero & na História dos direitos das mulheres; e (iii) na história oral das mulheres no Direito. Na primeira fase do projeto, focaremos nesta última linha de pesquisa, tendo como pergunta preliminar norteadora: Como foram as trajetórias de vida e as experiências de acadêmicas de destaque de ambas as faculdades? O objetivo da pesquisa é identificar potencialidades e desafios presentes nas carreiras de professoras que são referência em suas áreas de pesquisa e ensino, bem como em suas eventuais outras atuações na advocacia, na promotoria, na magistratura, e demais carreiras jurídicas. A pesquisa é relevante na medida em que, a partir desse diagnóstico, poderemos propor medidas que potencializem a promoção de diversidade no corpo docente.
    • Nome do projeto: Departamento Jurídica XI de Agosto (2017 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , RODRIGUES, W. P. .
      Descrição: Estagiária vareira.
    • Nome do projeto: Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD) (2017 - 2017
      Natureza: Extensao
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , MENDES, C. H. .
      Descrição: Grupo de estudos cuja atividade consiste na leitura, debate e produção de materiais sobre o ensino jurídico atual, a partir da pedagogia crítica.
    • Nome do projeto: A judicialização da política de reconhecimento de terras indígenas no Brasil: características, causas e efeitos (2022 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: VALENTIM, G. D. S. , SOARES, L. B. , COSTA, C. C. .
      Descrição: O presente projeto de pesquisa visa responder à três perguntas: 1. Como se caracteriza, em termos teóricos e procedimentais, o fenômeno da judicialização da política indigenista brasileira? 2. Quais são os fatores determinantes para que um processo demarcatório seja judicializado? 3. Quais são os efeitos da judicialização sobre o tempo dos processos concretos de demarcação de terras indígenas? Nossas hipóteses de trabalho são de que 1. O principal motivo da judicialização de processos demarcatórios se dá devido à conflitos com interesses econômicos e 2. Sua ocorrência responde pelo acréscimo de até dois terços do total do tempo para a finalização de uma demarcação.