Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
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Pedro Henrique Reis Pereira

    • É graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Atualmente é mestrando em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política (DCP) da Universidade de São Paulo. Foi assistente de pesquisa do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE - Cebrap) no projeto temático "Instituições Políticas, padrões de interação entre Executivo e Legislativo e Capacidade Governativa e assistente de pesquisa no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP).

       

      Links:    

    • OLIVEIRA, Fernanda ; PEREIRA, P. H. R. . Cão que ladra também morde? Produção legislativa e estratégias de resistência no Governo Bolsonaro. 2022 (Seminário)
    • OLIVEIRA, J. S. ; PEREIRA, P. H. R. . Centralização e cooperação: o papel institucional dos líderes partidários na história política brasileira. 2022 (Congresso)
    • DE FREITAS, G. ; PEREIRA, P. H. R. . Mudança Institucional como estratégia de disputa política: Uma análise do PRC 84/2019, o 'PL da mordaça' das minorias. 2022 (Congresso)
    • DE FREITAS, G. ; PEREIRA, P. H. R. . Crise política, renovação institucional: uma revisão sistemática da literatura de mudanças institucionais em sistemas políticos. 2022 (Congresso)
    • DUTRA, A. B. B. ; TOYODA, M. P. ; PEREIRA, P. H. R. . Mini-Curso Temático: O debate sobre Legislativo e Executivo no Brasil e sua influência nos estudos eleitorais. 2020 (Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais - NECI)
    • Nome do projeto: Atualização da Base de Dados de Produção Legislativa (2019 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PEREIRA, P. H. R. , LIMONGI, F. M. P. .
      Descrição: Desde sua primeira edição, o projeto Padrões de Interação Executivo-Legislativo organiza e atualiza o Banco de Dados Legislativos do Cebrap. Ao longo das vigências do projeto, o banco foi se tornando cada vez mais complexo, desdobrando-se em bancos de dados independentes, atualmente ele contém quatro grandes grupos de dados, complementados por bancos menores e mais específicos, divididos conforme o tipo de informação, sua localização e metodologia de coleta. São elas as informações relevantes sobre a produção legislativa brasileira, Orçamento da União, carreira dos parlamentares e votações nominais. As informações contidas nestes bancos são cruciais para a caracterização do funcionamento do Presidencialismo de Coalizão e pela sua natureza, pedem atualização constante. Essas informações, além de beneficiarem as inúmeras frentes de pesquisa vinculadas ao Temático, são distribuídas para pesquisadores, nacionais e internacionais. A organização destes dados é sem dúvida uma das maiores contribuições do projeto temático e tem colaborado de maneira sistemática para a abertura de novas frentes de pesquisa acerca do sistema político brasileiro e para estudos comparados.
    • Nome do projeto: Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa (2016 Atual)
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PEREIRA, P. H. R. , LIMONGI, F. M. P. .
      Descrição: Esta proposta é uma seqüência dos quatro projetos temáticos anteriores e mantém seus objetivos analíticos e metodológicos. O principal objetivo do projeto é estudar o impacto das variáveis institucionais sobre o desempenho do governo. O escopo do projeto vem sendo redefinido e ampliado a cada versão. A linha de continuidade da pesquisa é dada por seu objeto e por sua orientação metodológica. Em sua versão inicial, o projeto se inseria na literatura sobre transições entre regimes. Por razões óbvias, esta deixou de ser a referência central deste projeto. Em consonância com as preocupações dominantes na literatura comparada, o projeto se orientou para o estudo da democratização e do funcionamento da democracia. O projeto continua a privilegiar as variáveis explicativas institucionais e, dentro delas, as ligadas ao processo decisório. Mantemos ainda nossa afiliação ao neo-institucionalismo e o compromisso com a mensuração objetiva das variáveis explicativas empregadas.
    • Nome do projeto: Mudanças Regimentais no Rito de Apreciação Congressional dos Vetos Presidenciais (2020 - 2021
      Natureza: Pesquisa
      Integrantes: PEREIRA, P. H. R. , LIMONGI, F. M. P. .
      Descrição: A Constituição estabelece que todos os vetos presidenciais devem ser apreciados pelo Congresso Nacional. Na prática, no entanto, até julho de 2013, em virtude das regras em vigor, o Congresso deixou de fazê-lo. O resultado foi o acúmulo de mais de três mil vetos pendentes. A partir desta data, com a revisão do seu Regimento, o Congresso passou a ter incentivos e obrigações para apreciar os vetos presidenciais. A literatura sobre o tema tratou o instituto com foco no Executivo, isto é, considerando suas razões para vetar leis aprovadas por congressistas. Há, portanto, uma lacuna significativa nos estudos sobre o tema, pois estes tendem a deixar de lado as motivações dos parlamentares. O estudo pretende cobrir esta lacuna incluindo mudanças institucionais endógenas. Por que os parlamentares decidiram amarrar as próprias mãos? Por que reformaram seu regimento para se obrigarem a apreciar os vetos presidenciais? Para encontrar respostas a estas perguntas, mobilizo o arsenal da teoria dos jogos e do institucionalismo histórico para dar conta da mudança institucional e explicar o padrão empírico encontrado.